Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.

Impossibilidade no caso concreto.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda

Trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional

Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Penhora de imóvel

Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.

Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento.

Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano

vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.