Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por direitos trabalhistas e agressão

Processo teria valor total estipulado em R$ 5 milhões

Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.

Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Discussão no trânsito.

Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos praticados pelo réu, abandona seu veículo para dar continuidade à discussão com outro motorista.

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

Ministério do Trabalho negou pedido do benefício ao constatar que desempregado tinha registro como pessoa jurídica.

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu com o vigia que o acusou de estar embriagado. Os dois entraram em briga corporal.

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor. Férias.

Dispensa sem justa causa. Honorários advocatícios.

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia

A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.