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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:45
Santander deve indenizar agricultor vítima de fraude
Autor alegou que nunca firmou contrato com a referida instituição, que colocou seu nome no SPC
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:30
Oi deve indenizar agricultor vítima de fraude
Cliente foi impedido de comprar uma vez que seu nome estava na lista de inadimplentes; Pedido de inclusão na lista foi feito pela Oi
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:10
Juiz condena por fraude em consórcio
O empresário e o comerciante foram condenados à pena de quatro anos e um mês de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes contra as relações de consumo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:21
Cliente vítima de fraude será indenizado
Ação Civil
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:00
Concedido habeas a Advogado denunciado por fraude
Acusado e mais dois advogados foram denunciados por envolvimento de um suposto esquema de fraude e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:30
Fraude em folha da FUNCARTE gera condenação
Ação de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:25
Vítima de fraude bancária será indenizada
A autora alegou na ação que foi vítima de fraude de terceiro e que informou ao banco. Mesmo assim
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:13
Recurso de revista. Fraude à execução.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:28
Recurso especial. Seguro de automóvel. Fraude.
Instrumento de compra e venda firmado e registrado no paraguai quatro dias antes do furto do veículo. Ausência de tradução e de registro no brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:36
Conflito negativo de competência. Ação anulatória de ato jurídico
Justiça do Trabalho. Fraude na assinatura de documentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação penal originária.
Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 20:35
Mantida sentença que condenou advogado e construtor
Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:50
Fraude por boleto: banco é responsável?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45
Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil
Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.