Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 552 vezes
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.
Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 49/2006-261-01-00 A C Ó R D Ã O 5ª Turma EMP/cf RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. Tendo o Regional consignado que a hipótese dos autos é de induvidosa contratação de trabalhador, através de falsa cooperativa, para a execução de serviço essencial, mediante a paga de salário, com fiscalização de tarefas, obrigação de comparecimento pessoal e de cumprimento de horário , o reexame de fatos e provas encontra ...