O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

Prestação de serviços de telecomunicação

Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica

Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.

Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide

Processual Civil. Produção de Provas.

Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório

Diferenças de Juros e Correção Monetária.

Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia

Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro

Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.

Taxa SELIC. Embargos de declaração.

Ministro suspende processos sobre prescrição de tarifas de energia elétrica

O ministro tomou essa decisão ao analisar a Reclamação n. 3.663, de autoria da microempresa Embutidos Zapelini, que contesta acórdão da Sexta Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Lages (SC).

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia