Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério

No local havia ossadas de desconhecidos.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Embargos à Execução. Contrato bancário. Instrumento particular de confissão de dívida

Agravo regimental no Agravo de Instrumento

Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça

Indenização será no valor de R$ 3.140,63

Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.

Apelido familiar omitido no assento de nascimento.

Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.

Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.

Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.

Agravo regimental no agravo de instrumento.

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora

Indenização no valor de R$ 12 mil.

Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.

Contribuição de intervenção no domínio econômico.

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria