Fonte: STJ
Postado em 15 de Março de 2016 - 16:11 - Lida 853 vezes
Embargos à Execução. Contrato bancário. Instrumento particular de confissão de dívida
Agravo regimental no Agravo de Instrumento
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA FIRMADO ANTERIORMENTE À ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.963-17?2000 - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA.1. Artigos 104, 122, 174 e 175 do CC?2002. O conteúdo normativo dos dispositivos tidos como violados não foi objeto de exame pelo Tribunal de origem, mesmo após o julgamento dos embargos de declaração ...