Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça

Indenização será no valor de R$ 3.140,63

Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.

Apelido familiar omitido no assento de nascimento.

Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.

Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.

Processual civil. Deficiência na instrução. Falta de peça obrigatória.

Agravo regimental no agravo de instrumento.

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora

Indenização no valor de R$ 12 mil.

Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.

Contribuição de intervenção no domínio econômico.

Tributário. ISS. Base de cálculo. Impossibilidade da análise da legislação infraconstitucional e do reexame de provas (Súmula 279).

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação

Adicional de periculosidade. Despacho que nega seguimento aos embargos ressaltando a invalidade do único aresto colacionado

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 11.496/2007

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.