TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Produtividade para o profissional do direito

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Operação diamante. Tráfico. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Delitos sujeitos a procedimentos diversos.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Embargos de terceiro. Penhora de bem imóvel em ação de execução. Comprador que o adquiriu de terceiro e não do devedor. Presunção de boa-fé do último adquirente.

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Revisional de contrato. Antecipação de tutela deferida. Impedida a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. Ausência de plausibilidade das alegações.

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Contrato de corretagem. Compra e venda de imóvel. Não-realização do negócio. Desistência. Comissão de corretagem indevida.

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Município de Londrina é condenado a indenizar uma ciclista que se acidentou por causa de um buraco existente na rua

O Município de Londrina foi condenado a indenizar uma ciclista que caiu ao passar por um buraco que havia na rua. Ela sofreu escoriações e contusões nas pernas, nos braços e no rosto. Sua bicicleta também ficou danificada

Medicina diz não às cotas