Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:40
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:32
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Em 18 de janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que liga a refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d'Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:22
Justiça Federal decidirá se estilingue de brinquedo é arma
Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:39
Município tem responsabilidade na guarda de animais abandonados nas ruas
De acordo com o relator a intenção da medida é fazer com que a municipalidade cumpra seu papel constitucional de velar pelos cães e ademais
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:10
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da mutilação física como um meio, porque o fim é a morte?, disse o ministro, ao comentar que o jogo só é valido se for praticado até morte de um dos galos
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:16
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:40
Justiça permite tratar doença de cães com remédio para humanos
Até então, recomendação era sacrificar o animal com leishmaniose visceral canina
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 15:42
Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas
Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação civil pública. Danos ambientais. Valor da indenização.
Parecer técnico. Fixação segundo o prudente arbítrio do juiz.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:33
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:58
Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:33
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:56
TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa
Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:30
Queima de palha de cana é suspensa na região de Piracicaba
A juíza federal determinou a suspensão de todas as licenças e autorização expedidas pela CETESB e fixou multa diária de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento