Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Óticas das informações contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Embargos de Declaração. Embargos declaratórios acolhidos somente para prestar esclarecimentos.

Embargos de declaração. embargos declaratórios.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil