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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:40
Embargos de declaração.
Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15
Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos
Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade
Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:30
Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho
Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:00
Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena
Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:45
Divulgação de sentença contra ex-síndica não gera indenização
Ex-síndica ajuizou ação ante sua insatisfação com a publicidade dada pelos representantes do condomínio à sentença prolatada contra si
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:45
Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais
Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00
Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:50
Recurso ordinário em habeas corpus.
Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:00
Justiça garante isenção de IPI a portadora de câncer de mama
Após extirpar parte da mama, a requerente teve a musculatura dos membros superiores afetada, o que a obrigou a adquirir um carro com direção hidráulica
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:15
Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe
Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:30
Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado
Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:45
Casal é indenizado por ingerir pão mofado
Cada um dos autores vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios e com os pacotes de pães
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:00
Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado
Empilhadeira passou por cima do pé esquerdo da cliente; Empresa não prestou a devida assistência, nem forneceu ajuda financeira para o tratamento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão
Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses
