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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:30
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:30
Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada
O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui como uma qualificadora da prática de homicídio para fins de modulação da pena no CP
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:45
Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente
Para o relator, a exigência, por expor a intimidade e a integridade do trabalhador, deve ficar restrita às hipóteses previstas em lei
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:00
Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo
Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:45
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:30
Justiça carioca arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
Vinícius Romão ficou encarcerado por 16 dias, após ser indevidamente reconhecido por uma vítima de assalto
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:15
Decisão garante permanência de candidato em concurso público
Autor foi considerado inapto para desempenho das atividades policiais em razão do diagnóstico de joanete, inflamação óssea que ocorre nos dedos dos pés
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança
Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais.
Promessa de colheita acima dos parametros da região. Fracasso.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial
Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que desempenham atividade policial não tem por objetivo fazer distinção qualitativa entre a atividade da Polícia e da advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:30
STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:15
Natan Donadon recorre contra cassação em comissão
Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014
