Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.

Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

De acordo com o colegiado, nas hipóteses em que a parte executada estiver representada pela Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar em liberdade. Maus antecedentes. Aplicação do artigo 594, do CPP. Sentenciado que, durante a instrução criminal, permaneceu foragido. Demonstração da intenção do paciente de se furtar à aplicação da lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.

Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.

Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.