Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

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Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

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Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

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DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

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Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

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Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.