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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:36
Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas
Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:00
Falso advogado é flagrado em atuação
Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:43
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:09
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas
Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:13
Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro
Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:05
ABRAPE projeta um 2023 positivo mas ainda desafiador para o setor de eventos de cultura e entretenimento
O impacto do segmento na economia brasileira ao longo deste ano mostrou a grande capacidade de gerar empregos e receita de forma rápida, mas é fundamental que se fortaleça o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, essencial para a sobrevivência e sustentação das empresas no cenário pós-crise.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame para teste HIV. Resultado positivo que não se confirmou nos exames posteriores. Advertência
Na Comarca de Xanxerê, Zeni Brena ajuizou "ação de indenização por danos morais" contra o Estado de Santa Catarina aduzindo, em síntese, que no mês de setembro de 2004, por estar grávida, foi realizar exames pré-natais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:44
Cremesp denuncia falso médico ao Ministério Público Federal
Gerson Lavísio entrou com pedido de inscrição junto ao Cremesp com diploma falso.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falso
Ex-funcionário tinha apresentado certificado de escolaridade falso e omitido reprovação em curso de reciclagem
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista