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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:09
Falsa Advogada é condenada por estelionato
A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa, no mínimo legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Mulher é condenada por falsa denúncia
Mulher denunciou que seu companheiro havia lhe ameaçado de morte. Ela pretendia vingança após uma crise de ciúme, mas acabou admitindo a falsidade da acusação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:50
Falsa imputação da autoria de furto
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:38
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:45
Passageira deve ser indenizada por falsa acusação
Fica totalmente demonstrado o ato ilícito praticado pela empresa de ônibus que, em razão de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:26
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A cliente foi vítima do golpe da central falsa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:40
Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.
Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:25
Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.
A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:30
Falsa desembargadora é condenada por estelionato
Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
"falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:27
Policial é indenizado por falsa acusação
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:15
TJ pune por carta de habilitação falsa
Os dois acusados foram condenados às penas de dois anos e quatro meses de reclusão e dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de falsificação de documento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:40
Empresa condenada por falsa promessa de emprego
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:30
Portador de CNH falsa é condenado
Indagado, acusado admitiu a compra do documento porque precisava trabalhar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil. Ação rescisória extinta sem julgamento do mérito.
Certidão cartorária supostamente falsa. Documento não relevado no julgado rescindendo.