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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:59
Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.
Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:11
Compra e venda Mercantil. Duplicatas endossadas a empresa de Factoring
Apelação Cível. Danos Morais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:30
Novo Código Comercial altera definição de empresário
O texto final apresentado pela Comissão especial para o novo Código Comercial está tripartido em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:21
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Comercial
Questões de Direito Civil e Comercial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sustação dos efeitos de protesto já lavrado.
Duplicatas mercantis.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Sociedade desprotegida
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:03
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:50
Origens e características da Sociedade Anônima
características da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00
Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas
O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.
Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:33
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:28
A Sociedade em Cota de Participação
Por Beatriz Betiol Ramos
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Array Publicado em 2019-07-01T18:08:53+00:00
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.