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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:31
Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:15
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:57
Execução. Correção Monetária. Índice de atualização dos Débitos Trabalhistas
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:52
Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32
Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35
Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência
Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:01
Execução. Nulidade Processual por ausência de Citação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:01
Confissão ficta. Não comparecimento do reclamante à Audiência de Instrução. Atestado médico
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36
Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença
Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:25
Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:32
Superior Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:56
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53
Execução Penal. Receptação
Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano
Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
