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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43
Quais as punições para o descumprimento da LGPD?
As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses dados e quais são os graus de importância. Ao identificar, a advertência é feita para as empresas onde foram encontradas as irregularidades.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54
Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:16
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: la.filho@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Verba relativa ao intervalo para refeição e descanso tem natureza salarial
Tribunal determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela empresa à trabalhadora
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:35
Mantida prisão de três anos para acusado de crime de moeda falsa
A Turma entendeu que o bem jurídico a ser protegido, no caso, é a fé publica, a confiança que deve existir na moeda circulante do país
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor. Preliminares rejeitadas. Moticicleta que se parte ao meio em movimento, causando escoriações na autora. Vício oculto.
"O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão".
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2022 - 17:22
Quais benefícios a minha empresa teria ao produzir na ZFM?
Acompanhe um caso prático e constate as vantagens de produzir com os benefícios oferecidos pela ZFM.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Array Publicado em 2014-10-20T16:23:56+00:00
2º Turno: O que será de nós!
O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
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Array Publicado em 2022-02-11T21:08:59+00:00
Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks
19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.