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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:15
Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário
A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:28
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:06
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:54
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:11
4 passos para ser um bom líder no setor jurídico
Saiba como ser um líder de sucesso em 4 passos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:38
Terceira Turma do STJ afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca
Inconformado, o INPI recorreu ao STJ para anular a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:15
Fabricante é condenada por vender iogurte impróprio para consumo
Autora contou que seu neto, ao tomar o iogurte, sentiu algo arranhando a língua e, ao tirar da boca, percebeu que se tratava de uma perna de barata
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:55
Demora no conserto de carro importado não gera dano moral
O consumidor levou seu veículo importado à seguradora para que fosse consertado após um acidente, mas o automóvel só foi entregue de volta seis meses depois
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:04
Município é condenado a ressarcir empresa em R$ 260 mil
Empresa alegou, ao ingressar com uma Ação Ordinária de Cobrança, que no ano de 2007 foi vencedora de diversos processos licitatórios, promovidos pelo município de Ceará-Mirim, ocasião em que prestou os serviços acordados, mas não foi ressarcida por isso
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:33
Juiz determina a Volkswagen e Belcar Veículos ressarcimento de cliente
Pouco tempo após a compra, o veículo apresentou uma série de defeitos que ensejaram a troca do motor, a troca da fechadura traseira e três trocas de óleo num período de cinco meses, entre outros problemas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:17
Empresa sofre condenação por reproduzir produto já patenteado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da Comarca de Rio do Sul, que condenou Cláudio Roberto Gaiewski Martins ao pagamento de indenização, por danos materiais, em favor de Hahnemann e Withoeft Ltda., no valor de R$ 24,3 mil, por conta da reprodução, sem autorização, de produtos já patenteados pela empresa concorrente.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:56
Anvisa proíbe anúncios de remédios contra gripe por tempo indeterminado
Medida foi tomada por causa da pandemia da nova gripe. Agência diz que uso dos medicamentos pode mascarar risco à saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Tim é condenada a indenizar cliente que recebeu tratamento indigno ao tentar trocar um celular com defeito
Uma consumidora que sofreu vários aborrecimentos ao tentar trocar um aparelho Nokia com defeito na loja da Tim vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por decisão do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:30
Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção
A relação entre as partes envolvidas possui natureza civil e não se confunde com a intermediação de mão e obra e terceirização de serviços
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:30
BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora
Situação é indício de que empresa é pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:20
Prática abusiva na venda de produtos fisioterápicos gera indenização
TJ decidiu declarar a rescisão contratual e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais