Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

Alíneas "A" e "C". Parcelamento de débito de ICMS declarado e não pago. Exclusão da multa moratória. Impossibilidade. Alínea "A". pretensa violação ao art. 138 do CTN.

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal