Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:00
CCJ deve votar na semana que vem projeto que visa reprimir o vandalismo em manifestações
máscara, capacete ou qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:28
Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
recurso e para fins de aferição da legitimidade, comprove a alteração de expediente forense nos tribunais de origem, mediante a juntada de portaria
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
serviço público, sendo vedado seu uso aos sábados, domingos, feriados, durante o recesso forense e após o fim do expediente do tribunal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento.
Regional, atestando a inocorrência de expediente forense e/ou a suspensão de prazo recursal, a partir de documento extraído do site da Corte de origem.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:00
Interrupção de atividade leva TST a garantir exame de recurso
ter havido expediente forense no último dia do prazo em razão de paralisação dos serventuários locais da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:50
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57
Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração
" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 10:25
TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair
início e ao final do expediente, com o objetivo de impedir desvios de produtos não foi considerada ilegal devido à natureza da atividade empresarial
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:00
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 12:08
SDI-1 acolhe embargos que, após decisão de mérito, tinham sido declarados intempestivos
Afirmou que cabia à empregada a juntada de documento que demonstrasse não ter havido expediente
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:53
Justa causa por improbidade exige prova clara e objetiva
expediente, havia a conferência do dinheiro em caixa, não havendo como verificar se todo o dinheiro recebido era efetivamente registrado nos recibos.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:10
Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento
expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:35
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:05
Professores ganham direito de retomar horário de trabalho
Tenente Laurentino, de continuarem a exercer suas funções da forma que trabalhavam, antes das portarias que modificaram o horário do expediente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:25
Embargos de declaração. Limites e finalidade.
Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ato nº 212, de 21 de junho de 2007
no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.