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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:05
Motorista que trabalhou no carnaval e Corpus Christi não receberá em dobro
Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente, a legislação não trata essas datas como feriado
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:45
Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos
Projeto assegura prestação de serviço caso empresa contratante já tenha a permissão para ter expediente aos domingos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:55
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Dispensa do expediente para frequentar curso. Servidor em estágio probatório. Efeito suspensivo deferido. Discricionariedade da administração pública.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:34
Tribunais devem funcionar das 9h às 18h, define CNJ
O novo expediente vale de segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário. Débito tributário.
Impugnação apresentada sem a taxa de expediente. Declaração de desistência. Ausência de comunicação ao contribuinte do encerramento do PTA.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:56
Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime
Além disso, a pessoa que arguiu a falsidade se valeu de um expediente autorizado para defender direito legítimo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:19
Tribunais de todo o país suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros
Tendência é que esse número aumente, uma vez que a paralisação atinge até aeroportos; algumas cortes já alteraram o expediente nesta quinta-feira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:45
Horas extraordinárias. Cursos on-line de treinamento e aperfeiçoamento.
Ausência de demonstração de obrigatoriedade de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de expediente.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:30
MP pede investigação sobre reuniões políticas de Valdemar
Promotoria encaminhou o pedido após as revelações de que Valdemar Costa Neto aproveita o expediente
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é absolvida de indenizar motorista agredido com barra de ferro no pátio
Ele foi agredido com barras de ferro por colegas no pátio da empresa, após ter com eles bebido e brigado em um bar depois do expediente
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:46
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
expediente forense na quarta-feira de cinzas no 6º Tribunal Regional.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30
CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:20
Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva
no último dia do prazo, foi recebido após o expediente forense
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:50
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado
Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:50
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques
do expediente, mas com farda, distintivo, arma e veículo oficial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.
incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:16
Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho
Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:59
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".