Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

estimado R$ 6 milhões com sua comercialização, ou à consumidora, que teve sua expectativa frustrada

Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda

expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

executado na expectativa de levantar a penhora feita sobre um veículo que, embora formalmente seja de

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

na expectativa de rompimento unilateral inerente ao contrato. Demonstra-se, também, a relação

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Apelação cível. Ação de indenização.

Dano material e moral. Ruptura de noivado.

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Dano. Exigência de exame admissional. Não-contratação.

Não deve ser frustrada sem a demonstração de motivo plausível que justifique o brusco rompimento das negociações preliminares.

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Aluno-soldado. Nomeação.

Aluno-soldado do curso de formação da polícia militar. Percepção de remuneração de um salário mínimo.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão