Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:33
Rompimento de contrato gera dever de indenizar
O cancelamento de contrato com legítima expectativa de continuidade é contraditório e deve gerar
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 09:54
Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito
legítima expectativa do consumidor quanto à sua utilização, e isso configura a hipótese de responsabilidade solidária
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 18:15
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
, gera no devedor a expectativa legítima de que essa inércia se prorrogará no tempo
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:05
Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo
Para o tribunal mineiro, ?os candidatos aprovados em concurso público detêm mera expectativa à
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:57
Vagas previstas em edital garantem convocação
A ?mera expectativa de direito? se converte em ?direito líquido e certo?, a partir do momento em
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:30
Dispensa de correção do contrato não autoriza cobrança retroativa após rescisão
expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo?
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:29
Empresa que não depositou FGTS na época certa é condenada a pagar indenização
Os julgadores entenderam que a reclamada frustrou a expectativa da empregada de receber o benefício
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:49
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
"Com a expectativa de que continue alta as vendas dos leitores eletrônicos, e com a chegada de
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Congresso adia para outubro discussão sobre nova tabela do IR
A expectativa do deputado é que, apesar do atraso, a nova tabela seja discutida e aprovada até o
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 16:42
Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS
), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 09:01
Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira
Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:18
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação em concurso público
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:30
Passageira agredida por motorista de aplicativo deve ser indenizada
da conduta do motorista, além de quebra da expectativa de segurança do usuário.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:09
Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, que observou que a mensagem transmitida pela empresa despertava falsa expectativa e induzia a erro.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:21
Reforma tributária: relator propõe corte de 12,5 pontos no Imposto de Renda das empresas
Alterações foram apresentadas nesta terça aos líderes partidários. Expectativa é de que o texto
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:43
DF é condenado por erro em convocação de candidata para processo seletivo
falsa expectativa à autora e ultrapassou o mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 17:05
Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
No recurso analisado pelo colegiado, o apenado trabalhou na confecção dos tapetes por 98 dias, gerando uma expectativa de remição de 32 dias de pena.