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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Violação de direito autoral - "Software"

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Condomínio e direito de vizinhança

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Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

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Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

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Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

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Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

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O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

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O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

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O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

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Impugnação

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Mesmo após expirado prazo, Prefeitura de Pratânia deve nomear aprovado em concurso

Justiça condenou ainda que a prefeitura pague ao concursado os valores de direito, a partir da data de expiração do concurso

Receita para criar um marginal

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Aspectos processuais do mandado de segurança

Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro