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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:24
Cessão de direito comprovada autoriza divulgação
com exclusividade de direito autoral pelo período de 12 meses, fazendo jus à sua utilização pelo prazo pactuado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:32
Sindicato de servidores do Judiciário no Pará garante repasse de contribuição sindical
exclusividade na representação dos servidores em razão da existência de outra entidade com representação no mesmo sentido
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10
Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.
Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:30
Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
O STJ rejeitou o recurso da empresa que queria a exclusividade no uso do nome por não ter sido
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:55
Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada
A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Competência criminal. Foro. Progressão de regime prisional relativo a condenação por crime hediondo.
Matéria da alçada do juízo da execução, com exclusividade - Hipótese - Indeferimento liminar
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:31
Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome?
os requisitos da prescrição aquisitiva, demonstrada a exclusividade e falta de oposição dos demais herdeiros.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
família dele vivia há mais de vinte anos, com exclusividade, afastando os filhos dali
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:49
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 09:58
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS)
Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:19
Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos
aplicação para contratos de exclusividade de distribuição de outros produtos. Esse foi o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:35
Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção
exclusividade na produção nem ingerência de sua parte. Afirmou ainda que suas atividades não se
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:00
Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação
quais é possível aferir que além da atribuição da União para legislar com exclusividade sobre os
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 21:01
Trabalhadora que fez faxinas em condomínios não teve vínculo reconhecido
subordinação, onerosidade, habitualidade e exclusividade (artigos 2º e 3º da CLT Consolidação das Leis do Trabalho).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual
ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
Entendimento da AGU sobre licitação de um só concorrente é confirmado em Súmula do TCU
veracidade de certificado de exclusividade emitido por empresa que declara ser única fornecedora de algum tipo de equipamento ou serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
exclusividade do débito conjugal, porquanto com o casamento cada cônjuge renuncia à sua liberdade
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 11:54
O arbitramento de aluguel do imóvel em condomínio pelo uso exclusivo da mulher vítima de violência doméstica e familiar: análise do Recurso Especial 1.966.556/SP
coisa comum indivisa com exclusividade de apenas um dos coproprietários. Em seguida, foi realizada