Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO Processo Civil. Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional. Conceito e jurisprudência do STJ. Preliminar rejeitada corretamente. Recurso improvido. Propriedade Industrial. Marca registrada no INPI. Expressão TELEGUIA de exclusividade da autora para ...

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