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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:02
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Justiça nega recurso da ECT e permite que universidade contrate serviço para correspondência interna
O tribunal entendeu que as atividades licitadas pela UEL não se enquadram naquelas sujeitas ao regime de exclusividade da ECT
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:20
Sentença anula contrato para prestação de serviços postais
A ação foi movida pela EBCT que, segundo a CF, possui exclusividade para prestação de serviços postais no país
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:55
Condenado por matar namorada com bico-de-pato
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pelo fato de a vítima cobrar exclusividade no relacionamento
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:23
Permanece válido contrato entre município mineiro e o ABN Amro Real
O contrato refere-se à prestação de serviços para pagamento, com exclusividade, da folha de vencimentos dos servidores municipais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:45
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica é detentora da exclusividade do conhecimento, do ensino e da prática da Cirurgia Plástica no Brasil?
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica sustenta que somente os profissionais considerados especialistas por esta podem atuar como cirurgiões plásticos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:54
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:15
#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter
de polícia terão exclusividade nas investigações criminais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:40
Transporte irregular gera indenização
deverá indenizar a empresa concessionária, que tem a exclusividade de transporte neste trecho.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Array Publicado em 2018-10-03T19:35:53+00:00
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de
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Array Publicado em 2012-04-26T21:20:31+00:00
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial