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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:37
Greve: Ministro Carlos Alberto julga improcedente pedido do Bradesco para restringir ação sindical
Em ambos ao casos, os juízes haviam negado liminares em sede de interdito proibitório, em que o Banco pleiteava que os Sindicatos dos Empregados em Londrina e Campo Grande fossem impedidos de obstruir o acesso de clientes e empregados nas suas agências.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:43
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, impediu o pagamento equivocado de precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 08:05
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58
Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2242/07, do deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:11
Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério
Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:13
Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional
"Direito de baderna não é constitucional"
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada
Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de reclamar sobre a situação caótica de uma empresa instalada naquele município
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar
Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:00
PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias
Medida vai permitir que a sociedade fiscalize o voto de seus representantes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.
Coisa julgada. Ausência de identidade de objeto. Violação não configurada. Ressalva à possibilidade de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:45
Sendas condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por acusação indevida de furto
A Sendas terá que pagar R$ 7 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente acusada indevidamente de furto de duas canetas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 09:58
Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:58
Emissora é condenada por reportagem sobre desmatamento na Amazônia
Pecuarista foi retratado como desmatador.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:19