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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:03
2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ
O ministro suspendeu a realização do júri, então marcado para julho daquele ano, até julgamento do HC no mérito, que ocorreu hoje.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05
TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la
De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:10
Turma reverte justa causa aplicada a empregada grevista
Tribunal levou em conta que a trabalhadora aderiu pacificamente à greve, sem excessos, e possuía um bom histórico funcional para a empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:26
Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental
Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10
Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.
A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:51
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50
Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor
, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:45
Justiça nega indenização por ofensas proferidas em audiência na vara de família
Cabe ao juiz mensurar de maneira ponderada os excessos inerentes em tais situações, mormente no ódio retrospectivo daqueles que outrora se amaram
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:40
Turma reverte justa causa aplicada a empregada grevista
pacificamente à greve, sem excessos, além do seu passado funcional impecável
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:00
OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa
"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:02
Determinada indenização em razão de abusos cometidos por fiscais municipais
Em razão dos excessos cometidos por fiscais municipais em vistorias de obra no interior de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:20
Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão
, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:59
Consumidor não comprova excesso de seguranças e fica sem indenização
consumido, sem que restassem evidenciados excessos que ultrapassassem o exercício regular de direito
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:41
Estado do Tocantins e policial militar condenados por excesso em abordagem
excessos cometidos em abordagem policial. Na ocasião, um caminhoneiro foi atingido por quatro disparos de arma de fogo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:52
Ressurreição, o casamento no ordenamento jurídico brasileiro
, seu romantismo é moderado e contido sem os tradicionais excessos passionais, e tem um final feliz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.
pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:00
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
excessos de conduta ou linguagem. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
agente de segurança pública não poderá ser punida. O art. 23 do Código Penal enfatiza que excessos deverão ser penalizados.