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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:15
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegação de Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Alegado excesso de prazo.
Paciente segregado há mais de 01 ano e 08 meses.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Alegação de Excesso de Prazo
Processo na fase do artigo 500 do CPP. Súmula 52 do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.
Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:17
HC. Paciente denunciado pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Inconformismo. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:48
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor
Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma
Excesso de prazo. Audiência de Instrução
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00
Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.