Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça - STF

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

  Supremo Tribunal de Justiça - STF Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 27 Divulgação 11/02/2010 Publicação 12/02/2010 Ementário nº 2389 - 2 24/11/2009 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 98.082 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S): GABRIELA PESSOA BASTOS IMPTE.(S): GABRIELA PESSOA BASTOS E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC Nº 96779 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ...

Palavras-chave: Crime de tráfico de entorpecentes