HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Turma mantém penhora sobre único bem da empresa

O que é vedado por lei é o excesso de execução, não o excesso de penhora, porquanto, neste último

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

Segundo o ministro, o excesso de prazo na prisão preventiva – uma das alegações da defesa – não foi

Caso Joaquim: STJ nega pedido de reconsideração apresentado pela defesa

de falta de fundamentação da custódia cautelar e de excesso de prazo na formação da culpa

Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.

? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é

Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs

Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, por excesso de prazo para colocá-las em julgamento.

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.

Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da

Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público

Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e

Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame

Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada

A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios

Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado

Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado