Ministro não admite recurso de ex-prefeito condenado por improbidade

Acusado de irregularidades na contratação da Cooperativa durante sua gestão como prefeito, o

Contratação sem concurso gera punição a ex-prefeito

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença, que condenou o ex-prefeito de Taipu, a pagar uma

Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa

O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos

Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.

Prefeito e ex-prefeito de Ilhéus são denunciados por contrariarem decisão judicial

O atual prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por terem ignorado ordem da Justiça trabalhista que pediu a regularização de um servidor público

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa

Houve fraude em procedimento licitatório.

Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Ex-prefeito de Guaimbé é condenado por improbidade administrativa

Ele terá que ressarcir R$ 24,7 mil ao erário.

Ex-prefeito é condenado por dano moral coletivo

Ex-prefeito praticou atos que causaram lesão ao erário, entre eles a aplicação de verbas de educação abaixo do patamar constitucional

Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito

Promotor quer que político e construtora devolvam R$ 6,4 milhões ao erário

Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório