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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:30
Pensionista de policial civil de ex-território terá equiparação com policiais federais
requerida por uma pensionista de um policial civil do antigo Território do Acre.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:58
STJ nega mais dois habeas corpus a ex-juiz e policial condenados por peculato e prevaricação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:59
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
Corpus (HC 97279) impetrado em favor de um ex-promotor de Justiça preso sob acusação de matar um delegado da Polícia Civil no Ceará.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:00
Confirmada aposentadoria compulsória de juiz do TJAL
Juiz foi flagrado espancando sua ex-namorada em via pública e, quando foi abordado por um policial, tentou o intimidar
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 12:01
Ex-policial condenado por roubo de cocaína e de R$ 2 milhões pede o direito de trabalhar fora do presídio
o ex-agente da PF Ivan Ricardo Leal Maués impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05
Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.
Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:40
Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?
O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:42
Mantida prisão e perda de cargo de policial condenado por homicídio
Defesa do ex-policial pediu nulidade do julgamento alegando que não houve fundamentação do motivo do crime
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.
Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:36
Ex-policial é condenado a 72 anos de reclusão pelo assassinato de dois jovens em Ribeirão Preto
Os jurados reconheceram que os crimes foram praticados por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:15
MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal
Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 18:40
Decisão mantém exclusão de ex-PM
A Câmara rejeitou o recurso do ex-policial militar, expulso com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como ?Transgressão grave?
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Array Publicado em 2015-01-19T18:39:52+00:00
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar