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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:55
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida
Absolvição por falta de provas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:20
Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio
Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:59
Anatel pode liberar TV a cabo para teles
Segundo a Lei do Cabo, as teles não podem, sozinhas, distribuir sinais de TV fechada. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:52
TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços de TV por assinatura e internet.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:04
Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
Segunda instância que a condenou a pagar adicional de periculosidade a um ex-empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:14
Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização
A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:30
Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção
Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:21
Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório
O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.
Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:40
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú
Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:14
Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil
atingido por um fio de televisão a cabo, que havia se partido e caído em logradouro público
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:45
OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados
Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:38
4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil
A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.