MPF pede desmembramento de denúncia sobre esquema contra administração pública

Objetivo é garantir mais rapidez no andamento do processo; ação penal ajuizada em dezembro de 2012 envolve 24 réus

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Adicional de periculosidade.

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável

O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Penal. Recurso Especial. Roubo circunstanciado. Ausência de citação válida

Nulidade. Afastamento. Possibilidade. Comparecimento dos réus em juízo para audiência de interrogatório.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Relação de emprego nos moldes celetistas não configurada.

Autonomia e ausência de subordinação jurídica evidenciadas. Encargo probatório empresário satisfeito.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.