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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:48
Portaria expedida pelo Governo Federal no final do ano restringe atividades beneficiadas pelo PERSE e afeta hub do setor de eventos
Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) está estudando as medidas necessárias para tentar reverter a situação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:28
Produtoras de evento são condenadas por sonegar direitos autorais
As produtoras foram condenadas, pois não pediram autorização para utilização de obras de intelecto junto ao ECAD na realização de eventos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:30
Dilma sanciona lei que torna oficial o Hino à Negritude
A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:00
Cliente ganha indenização por instrumento musical danificado
Cliente informou ainda que essa situação lhe rendeu vários prejuízos, pois organiza eventos e
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:30
Folião tem o nariz fraturado e é indenizado
Empresa de eventos foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um folião que sofreu violência física durante um show realizado na capital
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:01
Presidente do TCU dá aula paga a órgãos que fiscaliza
Em nota, o ministro afirmou que os eventos dos quais participou eram "atividades docentes" e também recorreu a uma resolução do CNJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Proibição de prática de atos futuros. Sentença genérica. Evento futuro. Incabível.
O mandado de segurança não se presta à obtenção de uma sentença genérica, aplicável a eventos futuros, cuja ocorrência é incerta (OJ 144/SBDI-II/TST).
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF
Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:20
Jornalista de rádio que atuava também como comentarista esportivo receberá diferenças por desvio de função
exercendo atividades de comentarista nas transmissões de eventos esportivos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:15
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público
Município informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar concedida em juízo monocrático.
Gratuidade de ingresso aos menores de 12 (doze) anos aos eventos desportivos realizados em ginásios
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:40
Obrigação contratual com anuência expressa da parte não gera dever de indenizar
Turma isentou a empresa de eventos da obrigação de indenizar e ressarcir uma estudante em razão do acrescimento de nova obrigação em contrato
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:45
Lei nº 12.590, de 9 de Janeiro de 2012
os eventos a ela relacionados como manifestação cultural
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
que nos eventos evangélicos citados não houve manifestações favoráveis à sua candidatura