A população afro-brasileira agora tem o seu hino. Nesta quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei 300/09, proposto pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), que institui o Hino à Negritude – de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional.

Para a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, trata-se de um avanço a oficialização do hino, num momento em que a população negra brasileira tem lutado e conquistado amplos espaços na sociedade brasileira, a despeito de muitas barreiras que ainda têm que ser enfrentadas. “O hino à negritude contribui para criar um elemento de identidade no interior da sociedade e ao mesmo tempo marca a participação dos negros na construção da história brasileira”.

Ela destacou o papel que os parlamentares negros têm tido no Congresso, com a construção de soluções suprapartidárias que têm permitido avanços, como a aprovação de projeto de lei que reserva, por um período de dez anos, 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos, além do próprio hino.

A sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional foi celebrada em  cerimônia no Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em  cerimônia para celebrar, com as presenças da ministra, de Vicentinho, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), do presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci Dantas de Oliveira,  e de representantes da comunidade negra.

Vicentinho recordou que desde 1966 se tentava, sem êxito, a institucionalização do Hino à Negritude no Congresso Nacional. Seu projeto, disse, reforçou o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira. Para Vicentinho, este é um momento histórico para todo o país celebrar, já que o hino, mesmo escrito há mais  70 anos, é atual.

“Aborda o orgulho nosso e de nossos ancestrais, a nossa luta contra o preconceito e a segregação; e saúda também os orixás, o que adquire importância num momento  em que há intolerância contra religiões de matriz africana, inclusive no âmbito do próprio Judiciário”, disse.

Inclusão

Vicentinho frisou que mesmo com avanços obtidos com políticas publicas de inclusão promovidas pelos governos do PT e aliados, a partir de 2003 o Brasil ainda tem muito o que enfrentar no tocante ao racismo. Ele citou o líder sul-africano Nelson Mandela como exemplo e frisou que “não bastam leis, é preciso postura contra o racismo, num trabalho de conscientização que envolva negros e brancos”.

Benedita da Silva disse que a aprovação do Hino à Negritude pelo Congresso Nacional e a sanção, pela presidenta Dilma, é um avanço histórico. Primeiro, por resgatar uma bandeira que era empunhada há décadas por diferentes líderes negros, a começar pelo professor Eduardo de Oliveira, autor do hino. Em segundo, porque marca de forma indelével o reconhecimento ao papel dos negros na construção do Brasil do ponto de vista cultural, histórico e econômico.

O Professor Eduardo de Oliveira foi fundador presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), fundador e vice-presidente do Partido Pátria Livre (PPL), primeiro vereador negro na Câmara Municipal de São Paulo, além de aos 16 anos ter composto o Hino à Negritude, que definia como “uma partitura litero-musical que enaltece os valores afro-brasileiros na sua relação com a cultura nacional”.

O autor do Hino à Negritude entedia que sua institucionalização faria o Estado brasileiro resgatar “uma dívida histórica com o povo negro, que ao lado das demais etnias que construíram a nossa brasilidade, dá um grande passo em favor da sadia convivência entre todas as raças do Brasil”.  Eduardo de Oliveira faleceu aos 86 anos em 2012 após consequências de uma arritmia cardíaca.