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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:17
Realização do Carnaval 2022 exige um debate técnico e racional, defende ABRAPE
Eventos, misturar aglomerações de rua sem capacidade de controle a eventos que monitoram vacinados e/ou
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:13
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:36
Palestra destaca o que o advogado precisa saber sobre o agronegócio
A palestra é organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, presidida pelo Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:13
Lei nº 13.020, de 6 Agosto de 2014
Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:15
Consumidor será indenizado por acusação de uso de cédula falsa
Casa de eventos deverá pagar indenização de R$10 mil por danos morais e R$50 mil por danos materiais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:20
ABRAPE espera que fim de medidas restritivas anunciadas por governos estaduais e municipais represente a retomada total do setor de eventos
Entidade defende que redução de restrições provocadas pela pandemia se torne uma tendência em todo o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00
MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios
Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:48
Portaria expedida pelo Governo Federal no final do ano restringe atividades beneficiadas pelo PERSE e afeta hub do setor de eventos
Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) está estudando as medidas necessárias para tentar reverter a situação.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve
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Array Publicado em 2022-01-13T20:39:31+00:00
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações
