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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21
Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira
O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - emiguel@cultura.com.br - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24
Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos
Mulher rompeu ligamento do joelho.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Questões relacionadas ao ECA extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:40
O que o STF quer mudar no Estatuto da Magistratura
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:36
Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento
Por Marilia Golfieri Angella.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:51
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
O crime é previsto no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:17
Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher
Marido agressor se afaste da mulher.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:23
Prisão domiciliar de advogada acusada de liderar esquema de lavagem de dinheiro deve ser analisada
Segundo os autos, a advogada, casada com major da Polícia Militar, seria a responsável por um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:01
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13
Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento
O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 17:09
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:14
Venda casada de cartão é ilegal
A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou o Unicard a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.