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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00

Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Abril de 2021 - 17:43

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:30

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:28

Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados

O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 18:19

Brasil registra quase 163,5 mil mortes por Covid, mostra consórcio de veículos de imprensa

País registra 163.492 óbitos e 5.751.485 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 37446

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Clipping de Legislação.

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.

País registra 163.492 óbitos e 5.751.485 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros

sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua

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