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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:15
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.
Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09
Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito
Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00
Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos
Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:52
Funcionária pública consegue adicional de insalubridade
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58
Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão
A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:29
IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias
A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:18
Gratificação não impede cobrança de diferença salarial por servidor
O autor afirmou que é servidor público detentor do cargo de técnico em atividades administrativas, mas exerce, de fato, as funções de dentista
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:37
Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa
Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo público, serão cabíveis as promoções por tempo de serviço, independentemente da apuração própria ao estágio probatório
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:28
Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho
O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38
Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:53
Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.
Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil subjetiva. Negligência dos médicos. Culpa evidenciada. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:55
Indenização negada a PM que não comprovou ter sido insultado e ameaçado
O autor relatou ter sido contactado, por telefone, pelo cabo, ocasião em que foi injustamente acusado de cometer injúria qualificada contra policiais militares do município
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:53
Candidato tem pontuação alterada após anulação de questão
A decisão ressaltou a necessidade de, pelo princípio da isonomia, estender a alteração aos demais candidatos que se encontram na mesma fase do certame
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40
Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.
Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:48
Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação
Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino
