Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41 - Lida 624 vezes
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ARGUIDA ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. PACIENTE QUE, EM TESE, ATUAVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS, BEM COMO FAZIA A GUARDA DOS ENTORPECENTES, CONTANDO, A PRIORI, COM O AUXÍLIO DE SUA COMPANHEIRA. CRIME PERMANENTE. ESTADO DE FLAGRÂNCIA DEVIDAMENTE CONFIGURADO. PRESENÇA DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUSTENTADA AUSÊNCIA ...