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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito de família. Possibilidade.
Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil
Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
