Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Com relação ao Tempo do Crime, ou seja, momento em que se considera cometido o delito, pode-se afirmar que o Código Penal Brasileiro adota a teoria: a) da atividade. b) do resultado. c) mista. d) da ubiqüidade. 02. O princípio básico de direito penal que justifica a atipicidade do chamado "crime impossível" é o da: a) legalidade. b) lesividade. c) culpabilidade. d) intervenção mínima. 03. Sobre o crime de infanticídio, marque a resposta CORRETA: a) Trata-se de ...

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