Recurso de embargos na vigência atual do art. 894, II, da CLT. Acidente de trabalho. Dano moral. Responsabilidade objetiva.

No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por disparos de arma de fogo, vindo a falecer no local de trabalho.

Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pela recorrente, razão pela qual é interposto o recurso extraordinário.

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Concessionária de serviço público. Competência: artigo 109, I, da CB. Prequestionamento. Inexistência. Matéria infraconstitucional.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados

País contabiliza 617.121 óbitos e 22.194.297 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.

Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020

País contabiliza 608.715 óbitos e 21.846.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 603 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes fica abaixo de 400 pelo 6º dia

País contabiliza 603.324 óbitos e 21.642.194 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 325 vítimas diárias da doença.

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil

País contabiliza 591.034 óbitos e 21.234.372 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.