Recurso de embargos na vigência atual do art. 894, II, da CLT. Acidente de trabalho. Dano moral. Responsabilidade objetiva.

No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por disparos de arma de fogo, vindo a falecer no local de trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: E-RR - 1538/2006-009-12-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 13/02/2009 A C Ó R D Ã O Ac. SDI-1 ACV/acc/s RECURSO DE EMBARGOS NA VIGÊNCIA ATUAL DO ART. 894, II, DA CLT. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso em exame, o empregado foi vitimado enquanto trabalhava como vigilante para a reclamada, por disparos de arma de fogo, vindo a falecer no local de trabalho. Remanesce, portanto, a responsabilidade objetiva, em face do risco ...

Palavras-chave: Dano moral